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O Vaticano e a Origem do Direito do Trabalho: Uma Conexão Histórica

O que o Vaticano tem a ver com a origem do Direito do Trabalho? Talvez mais do que você imagina. A Encíclica Rerum Novarum ecoa até hoje nas lutas...

Os desdobramentos da nova obrigação acessória DIRBI

Conforme noticiamos anteriormente, o Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 1.227/24, instituiu a partir julho de 2024 um novo dever instrumental: a Declaração de Incentivos,...

Preços de Transferência na Legislação Brasileira: Principais Alterações da Lei 14.596/23 e IN 2161/23

O termo “preço de transferência” é utilizado para estabelecer uma metodologia de cálculo, que consiste na apuração de valores praticados entre empresas em solo nacional e as...

Transação Tributária Federal e a Regularização de Passivos Tributários

A transação tributária federal é o instituto que permite a regularização de passivos tributários por meio de concessões mútuas entre a União Federal e contribuintes, com possibilidade...

Pejotização no Âmbito do SFT

A Reforma Trabalhista de 2017, implementada pela Lei n. 13.467, representou uma mudança significativa na legislação do trabalho, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, principalmente em...
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