Autora: Gabrieli Freire A Reforma Tributária do consumo impõe a revisão de práticas consolidadas na relação entre montadoras e concessionárias. Entre elas, destaca-se o reembolso de despesas de marketing, qual representa ingressos financeiros que a rede de distribuição recebe da montadora sem que haja venda de veículo. No regime atual, sobre a incidência de PIS/COFINS...Read More
Autora: Natiele Nunes A Reforma Tributária sobre o consumo representa uma das maiores mudanças no sistema tributário brasileiro das últimas décadas. Embora grande parte das discussões tenha se concentrado nas novas regras de incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), um tema igualmente relevante merece atenção...Read More
Autora: Shaiene Vida A inteligência artificial já faz parte da rotina de muitas empresas. Ferramentas capazes de elaborar textos, resumir documentos, analisar informações, organizar dados e automatizar tarefas vêm sendo incorporadas ao cotidiano profissional, trazendo ganhos relevantes de produtividade e eficiência. Ao mesmo tempo, a facilidade de acesso a ferramentas como ChatGPT, Claude, Gemini e...Read More
Autora: Yohana Pontes A Reforma Tributária do Consumo rompe diversos padrões, dentre eles, as rotinas de diversos escritórios têm uma mudança drástica que vai muito além da tributação. Além das normas regulamentadoras da RTC que tratam a emissão de nota por áreas que não eram contribuintes dos impostos sobre consumo (ICMS e ISS), existem alterações...Read More
Autora: Ellen Galvão Ienke Uma das principais discussões que ocorrem nas ações trabalhistas é: onde se inicia a contagem do prazo prescricional no acidente ou doença relacionada ao trabalho? Principalmente nos casos em que há doenças de desenvolvimento gradual, causadas a partir de esforço repetitivo, que podem ser desenvolvidas após anos de labor, geram uma...Read More
Autor: Vinícius Przybysz A Resolução CGIBS nº 14/2026, publicada em 31 de julho de 2026, divulgou a alíquota de referência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), fixada em 18,70%, que, somada à estimativa de 9,21% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), resulta em uma alíquota conjunta de 27,91%. À primeira vista, o percentual...Read More
Autora: Larissa Vitória Ribas O mercado de trabalho e o posicionamento empresarial têm mudado rapidamente, para que o crescimento seja sólido e consistente é necessário uma base organizacional estruturada e pautada em estratégias. Nesse contexto, o contrato de trabalho individual avança como um documento estratégico para dirimir controvérsias e reduzir o passivo trabalhista. Grande parte...Read More
Autora: Luana Wolf Horst Uma das principais inovações introduzidas pela Reforma Tributária, por meio do Decreto n.º 12.955, de 29 de abril de 2026, responsável pela regulamentação da CBS, consiste na obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão eletrônica e integrada de documentos fiscais para pessoas físicas sujeitas à CBS e ao IBS, circunstância...Read More
Autor: Nicolas Rigailo O regulamento do IBS e da CBS, editado pelo Decreto 12.955/2026 e pela Resolução CGIBS nº 6/2026, deu contornos operacionais ao mecanismo do split payment previsto nos artigos 32 e 33 da LC 214/2025. Por ele, o prestador de serviço de pagamento segrega o tributo no momento da liquidação e o repassa ao Fisco, entregando...Read More
Autora: Andressa Venâncio Para empresários, investidores e sócios de empresas familiares, a distinção entre namoro qualificado e união estável vai além da esfera afetiva. A depender da caracterização jurídica do relacionamento, podem surgir reflexos patrimoniais relevantes, envolvendo participação societária, bens adquiridos durante a convivência e até questões sucessórias. Embora o contrato de namoro seja um...Read More
