Trabalhista

Conteúdo

Entre a obrigação e o compromisso: o desafio da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho 

Autor: Willian Jasinski A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é um tema que exige mais do que o simples cumprimento...

Tema 55 – IRR do TST e a validade do pedido de demissão da pessoa gestante

Autora: Ellen Galvão Ienke A estabilidade provisória da pessoa gestante é um direito constitucional que busca garantir o emprego desde a confirmação da gravidez...

Os critérios para concessão da Assistência Judiciária Gratuita e o julgamento da ADC 80 no STF 

Autor: Pedro De Finis Sobania Muito se discute na Justiça do Trabalho sobre os critérios para concessão da Assistência Judiciária Gratuita. De um lado,...

Lei n° 15.377/2026 e as novas obrigações trabalhistas em saúde preventiva 

Autora: Alice Santos Carmo Cabral A Lei nº 15.377/2026 introduziu importantes mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao instituir novas obrigações relacionadas...

Nova licença-paternidade: o que muda para trabalhadores e empresas 

Autor: Paulo Koehler A Lei nº 15.371/2026, promulgada em 15 de março, modifica as regras da licença-paternidade no Brasil e passa a valer em 01/01/2027.  A legislação brasileira...

Compliance trabalhista como instrumento preventivo diante das transformações do mundo do trabalho 

Autora: Larissa Maia Rockenbach Área do Direito: Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Compliance Trabalhista. Resumo:O presente artigo analisa o compliance trabalhista como...

Do risco à previsibilidade: como o Labor Shield fortalece a governança e sustenta o crescimento do seu negócio

Em um cenário empresarial marcado pela volatilidade e por uma legislação trabalhista em constante mutação, a gestão de riscos transcendeu a esfera jurídica para...

O Vaticano e a Origem do Direito do Trabalho: Uma Conexão Histórica

O que o Vaticano tem a ver com a origem do Direito do Trabalho? Talvez mais do que você imagina. A Encíclica Rerum Novarum ecoa até...

Pejotização no Âmbito do SFT

A Reforma Trabalhista de 2017, implementada pela Lei n. 13.467, representou uma mudança significativa na legislação do trabalho, alterando a Consolidação das Leis do...