Trabalhista

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Tema 183 do TST: quando começa a contar o prazo prescricional nas ações de acidente de trabalho?

Autora: Ellen Galvão Ienke Uma das principais discussões que ocorrem nas ações trabalhistas é: onde se inicia a contagem do prazo prescricional no acidente...

O Contrato de Trabalho como elemento de segurança jurídica trabalhista e gestão empresarial

Autora: Larissa Vitória Ribas O mercado de trabalho e o posicionamento empresarial têm mudado rapidamente, para que o crescimento seja sólido e consistente é...

“Uberização”, Plataformização – o que está na mesa do STF? Julgamento do tema 1291, STF

Autor: Pedro De Finis Sobania A linha que separa o trabalhador autônomo do empregado subordinado nunca foi tão tênue — e tão digital. O...

STF suspende por 90 dias as penalidades da NR-1 sobre riscos psicossociais

Autora: Mayara Rosa Em decisão proferida em 25 de junho de 2026, o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente medida cautelar...

O primeiro acordo internacional da OIT para garantir trabalho decente em plataformas digitais: um marco para o futuro das relações de trabalho 

Autora: Larissa Rockenbach A aprovação, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), do primeiro acordo internacional voltado à garantia de trabalho decente em plataformas digitais...

O futuro do trabalho é híbrido? Os desafios jurídicos da nova dinâmica laboral

Autora: Shaiene Vida Durante muito tempo, a presença física do empregado no ambiente empresarial foi vista como requisito natural para a prestação de serviços....

A terceirização e a pejotização sob o crivo do STF: segurança jurídica ou incerteza operacional? 

Autor: Willian Jasinski A decisão do STF na ADPF 324 e no Tema 725 foi um marco para a livre iniciativa no Brasil. Ao...

Em clima de Copa! Flexibilização e o bom ambiente corporativo e organizacional

Autora: Ellen Galvão Ienke Em clima de Copa! Flexibilização e o bom ambiente corporativo e organizacional.A Copa do Mundo é um grande acontecimento que...

Mudança no trabalho em feriados no comércio já está em vigor!

Autor: Willian Jasinski Após sucessivos adiamentos, a nova portaria do Ministério do Trabalho entrou em vigor na segunda-feira (01/06/2026). A partir de agora, 12...

Canal de Denúncias: da obrigatoriedade legal à efetividade institucional

Autora: Larissa Vitória Ribas O Canal de Denúncias configura-se como instrumento jurídico-administrativo obrigatório nas relações laborais, instituído de acordo com dispositivos legais específicos, cuja...

NR-1 em vigor: empresas passam a responder também pela saúde mental do trabalhador

Autor: Eugênio Marcos Paulista Júnior Maio de 2026 marcou não apenas mais uma celebração do Dia do Trabalhador, mas também uma série de movimentações...

Entre a obrigação e o compromisso: o desafio da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho 

Autor: Willian Jasinski A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é um tema que exige mais do que o simples cumprimento...
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