Tributário

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Um novo Tribunal Federal especializado em CBS e IBS?

Autor: Kriztiaw Marciniszek A transição do atual sistema tributário para o modelo estruturado sobre a CBS e o IBS tem sido apresentada como um...

Custos de adequação tecnológica na indústria: um desafio silencioso da Reforma Tributária 

Autora: Gabriela Dalssoto A transição para o novo sistema tributário vai muito além da alteração de alíquotas. Para a indústria, ela exige uma profunda...

Como a indústria pode se preparar para a Reforma Tributária e reduzir riscos na transição

Autora: Ana Paula Izidoro Além dos impactos estruturais, a Reforma Tributária impõe à indústria o desafio da preparação prática para um novo ambiente fiscal....

Princípio do destino e indústria: impactos no planejamento logístico e tributário  

Autora: Rafaela Pauzer Com a Reforma Tributária, o Brasil adota de forma definitiva o princípio do destino, segundo o qual o imposto é devido...

Os instrumentos para mitigar os riscos da uniformização entre o Comitê Gestor do IBS e o CARF 

Autora: Tatianne Netz Embora a própria Constituição determine que o IBS e a CBS compartilhem fatos geradores, bases de cálculo e regimes de tributação idênticos, essa busca pela simetria está sendo...

O risco concreto do uso de Inteligência Artificial na confecção de minutas contratuais no contexto da Reforma Tributária

Autor: Nathan Biscaro A disseminação de ferramentas de inteligência artificial no cotidiano jurídico trouxe ganhos reais de produtividade, mas também instalou um risco silencioso...

Split payment e impactos no fluxo de caixa: nem vilão, nem irrelevante

Autor: Gabriel Gravena Se você acompanha as discussões sobre a reforma tributária, já deve ter ouvido falar sobre o “split payment”. O split é...

Reforma tributária e ITCMD: novas regras, base de cálculo e progressividade 

Autor: Vinícius Przybysz A Reforma Tributária introduziu alterações relevantes na dinâmica de incidência do ITCMD, impactando diretamente o planejamento patrimonial e sucessório. No contexto da...

Tema 536 do STF: PIS/COFINS sobre o ato cooperativo e o impacto na reforma tributária 

Autor: Pedro Maestrelli As contribuições ao PIS/COFINS estão com prazo de extinção em 12/2026, para dar início à nova Contribuição instituída pela Reforma Tributária:...

Transferência de créditos entre cooperado e cooperativa: o risco financeiro que a lei não resolve sozinha

Autora: Gabrieli Freire A legislação estabeleceu a possibilidade do cooperado transferir seus créditos de IBS e CBS para a Cooperativa, no art. 272  da LC 214/25. Embora...

Devedor Contumaz: RFB e PGFN definem novas regras

Autor: Lucas Eduardo Pontes A Lei Complementar nº 225/2026, que criou a figura do devedor contumaz, foi regulamentada recentemente pela Portaria Conjunta nº 06 de 26...

O ano da mudança de regime tributário como protagonista na tomada de créditos de CBS e seus impactos substanciais 

Autora: Yohana Pontes Com a extinção do PIS e da COFINS o estoque passará por uma nova dinâmica de tomada de créditos. Se a empresa mudar...
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