Autora: Larissa Maia Rockenbach Área do Direito: Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Compliance Trabalhista. Resumo:O presente artigo analisa o compliance trabalhista como instrumento preventivo diante das transformações do mundo do trabalho, com enfoque na atuação estratégica do setor jurídico empresarial e em seus reflexos no direito material e processual do trabalho. Adota-se metodologia...Read More

Em um cenário empresarial marcado pela volatilidade e por uma legislação trabalhista em constante mutação, a gestão de riscos transcendeu a esfera jurídica para se consolidar como um dos pilares mais críticos da Governança Corporativa. Para o CEO e o corpo diretivo, o passivo trabalhista não é apenas um custo operacional, ele representa uma ameaça...Read More

O que o Vaticano tem a ver com a origem do Direito do Trabalho? Talvez mais do que você imagina. A Encíclica Rerum Novarum ecoa até hoje nas lutas por dignidade, jornada justa e proteção ao trabalhador. Com a eleição do Papa Leão XIV, é impossível não lembrar do impacto de seu antecessor: Papa Leão XIII, o...Read More

A Reforma Trabalhista de 2017, implementada pela Lei n. 13.467, representou uma mudança significativa na legislação do trabalho, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, principalmente em relação aos modelos de contratação realizados pelos empregadores. A “nova” legislação tem provocado os órgãos julgadores, inclusive o Supremo Tribunal Federal, a se debruçarem sobre as relações de...Read More