Autora: Andressa Venâncio Para empresários, investidores e sócios de empresas familiares, a distinção entre namoro qualificado e união estável vai além da esfera afetiva. A depender da caracterização jurídica do relacionamento, podem surgir reflexos patrimoniais relevantes, envolvendo participação societária, bens adquiridos durante a convivência e até questões sucessórias. Embora o contrato de namoro seja um...Read More
Autor: João Vitor Lima Oliveira Muitos empresários associam o Código de Defesa do Consumidor (CDC) apenas às reclamações e ações judiciais. Entretanto, sua principal finalidade é estabelecer regras que orientam as relações entre fornecedores e consumidores, oferecendo parâmetros para que a atividade empresarial seja desenvolvida com maior segurança jurídica. As disposições do CDC alcançam praticamente...Read More
Autora: Carolina Favaretto Com uma nova dinâmica social trazida pela tecnologia, novas alternativas ao mercado imobiliário surgiram no mundo digital. O oferecimento de estadias de curta duração foram simplificados por diversas plataformas digitais, sendo a mais conhecida e utilizada a AirBnB. Diante da necessidade de regularização desses novos tipos de negócio, o STJ tem julgado diversos casos dos quais são discutidas as possibilidades (ou não)...Read More
Autor: Matheus Falk Como a gestão de riscos operacionais protege a relação entre sócios e a continuidade do negócio. A governança societária é frequentemente associada a instrumentos estatutários clássicos, como o Contrato Social e o Acordo de Sócios, responsáveis pela definição de regras de administração e tomada de decisão. No entanto, na prática das sociedades, observa-se que o...Read More
Autor: Luís Eduardo Valêncio A Reforma Tributária não é um tema restrito à área contábil, seus impactos também podem estar presentes nos contratos já firmados. Acordos celebrados antes de 2025 ou elaborados a partir de modelos contratuais antigos podem estar desatualizados diante da nova realidade fiscal. Nesse contexto, existe o risco de que o lucro...Read More
Uma boa gestão contratual reduz riscos, evita litígios e fortalece a governança corporativa, garantindo operações mais seguras e eficientes Autor: Pedro Del Bem Os contratos constituem a base das relações comerciais e jurídicas nas organizações. Desde acordos de compra e venda de produtos e serviços até contratos de prestação de serviço e pactos entre sócios, esses instrumentos...Read More
