Tributário

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Por que o contencioso tributário tende a aumentar na transição da reforma tributária?  

Autora: Rafaela Zambrzycki Pauzer A Lei Complementar nº 214, ao instituir o IBS e CBS no modelo de IVA dual, promete simplificação no sistema tributário...

O IBS e o cooperativismo: entre a simplificação e o risco de novo contencioso   

Autora: Tatianne Netz No cenário atual, o tratamento tributário das Cooperativas exige domínio legislativo e jurisprudencial, notadamente sobre o ato cooperativo e a definição do...

Reforma Tributária: o que muda nos contratos da sua empresa?  

Autor: Nathan Biscaro A Reforma Tributária não se limita à criação de novos tributos. Ela impacta diretamente a forma como as empresas estruturam e...

Venda de ativo imobilizado na Reforma Tributária: entenda as regras de transição da CBS e do IBS 

Autor: Gabriel Gravena Historicamente, a alienação de máquinas, veículos e equipamentos que compõem o ativo imobilizado das empresas era, em grande parte, desonerada de tributos. Com a vigência...

Indústria: transição dos créditos acumulados de IPI

A Reforma Tributária, instituída pela LC 214/25, irá promover transformações significativas na tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo setor manufatureiro.   A regra geral...

Vedação ao crédito na tributação residual – LC 224/25 

A LC nº 224, representa uma das mais significativas intervenções no sistema de benefícios tributários federais das últimas décadas.  Regulamentada pela IN RFB nº 2.305, a norma estabelece...

Tratamento tributário do ato cooperativo na Reforma Tributária 

A reforma tributária sobre o consumo, instituída pela EC 123/23 e regulamentada pela Lei Complementar n. 214/25, trouxe mudanças para as cooperativas. O artigo 271...

Impactos da LC 224/25 na redução de benefícios fiscais com condições onerosas: tratamento desigual entre benefícios cumpridos e em curso

A Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, originada do Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, representa uma das mais significativas...

LC 224/2025 e o Lucro Presumido: impactos e possíveis questionamentos legais

A Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, originada do Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, representa uma das mais significativas...

Lei que institui a tributação sobre altas rendas é sancionada com inconsistências e incertezas

Lei que institui a tributação sobre altas rendas é sancionada com inconsistências e incertezas Em 27 de novembro de 2025, foi sancionada a Lei...

Oportunidades e gargalos na Reforma Tributária sobre o consumo

Oportunidades e gargalos na Reforma Tributária sobre o consumo A reforma tributária representa, muito além de apenas uma alteração na estrutura da tributação sobre...

Oportunidades tributárias em Ponta Grossa: ITBI e REFIS 2025

Oportunidades tributárias em Ponta Grossa: ITBI e REFIS 2025 O Município de Ponta Grossa aprovou um pacote de medidas que vem sendo chamado de...
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