Tributário

Conteúdo

Execuções fiscais de baixo valor: quando a cobrança judicial pode ser extinta?

Autor: Kriztiaw Marciniszek A cobrança judicial de dívidas tributárias de baixo valor passou a receber maior atenção com a adoção de medidas voltadas à...

Exportação de grãos e reforma tributária: o custo no caminho até o porto

Autor: Nathan Biscaro Santos A desoneração prometida às exportações chega à trading como crédito a recuperar, e o IBS herdou o prazo de 180...

Sócios, empregados e o crédito de IBS e CBS: as zonas cinzentas do uso e consumo pessoal

Autor: Gabriel Gravena A Reforma Tributária promete ao empresário um sistema em que praticamente todo tributo pago nas compras volta como crédito. Existe, porém,...

O compartilhamento de informações entre os fiscos nos negócios internacionais

Autor: Pedro Maestrelli O regulamento que institui a CBS e o IBS estabelece um dever de compartilhamento de informações entre as administrações tributárias da...

Reembolsos de marketing, o que muda com IBS e CBS para as concessionárias?

Autora: Gabrieli Freire A Reforma Tributária do consumo impõe a revisão de práticas consolidadas na relação entre montadoras e concessionárias. Entre elas, destaca-se o...

A importância da escrituração correta dos saldos credores na EFD Contribuições em 2026: uma preparação estratégica para a transição à CBS

Autora: Natiele Nunes A Reforma Tributária sobre o consumo representa uma das maiores mudanças no sistema tributário brasileiro das últimas décadas. Embora grande parte...

Os impactos da reforma tributária na rotina fiscal e administrativa além da arrecadação

Autora: Yohana Pontes A Reforma Tributária do Consumo rompe diversos padrões, dentre eles, as rotinas de diversos escritórios têm uma mudança drástica que vai...

Reforma Tributária e a alíquota de referência de 27,91%: por que a alíquota nominal não corresponde, necessariamente, à carga tributária efetiva

Autor: Vinícius Przybysz A Resolução CGIBS nº 14/2026, publicada em 31 de julho de 2026, divulgou a alíquota de referência do Imposto sobre Bens...

A obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais para locadores de imóveis contribuintes da CBS 

Autora: Luana Wolf Horst Uma das principais inovações introduzidas pela Reforma Tributária, por meio do Decreto n.º 12.955, de 29 de abril de 2026,...

Split payment e locação imobiliária: o problema não é o modelo mas sua execução 

Autor: Nicolas Rigailo O regulamento do IBS e da CBS, editado pelo Decreto 12.955/2026 e pela Resolução CGIBS nº 6/2026, deu contornos operacionais ao...

União é condenada por incluir indevidamente ex-sócia em execuções fiscais e deverá indenizar por danos morais

Autor: Kriztiaw Marciniszek Uma recente decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região, foi reconhecida a responsabilidade da União por incluir...

A utilização dos créditos de PIS/COFINS na transição para a CBS

Autora: Gabriela Dalssoto Um dos debates que trará maior impacto financeiro para as empresas na Reforma Tributária relaciona-se ao destino e à forma de...
1 2 3 … 7