Autora: Ellen Galvão Ienke Uma das principais discussões que ocorrem nas ações trabalhistas é: onde se inicia a contagem do prazo prescricional no acidente ou doença relacionada ao trabalho? Principalmente nos casos em que há doenças de desenvolvimento gradual, causadas a partir de esforço repetitivo, que podem ser desenvolvidas após anos de labor, geram uma...Read More

Autora: Larissa Vitória Ribas O mercado de trabalho e o posicionamento empresarial têm mudado rapidamente, para que o crescimento seja sólido e consistente é necessário uma base organizacional estruturada e pautada em estratégias. Nesse contexto, o contrato de trabalho individual avança como um documento estratégico para dirimir controvérsias e reduzir o passivo trabalhista. Grande parte...Read More

Autor: Pedro De Finis Sobania A linha que separa o trabalhador autônomo do empregado subordinado nunca foi tão tênue — e tão digital. O avanço da plataformização (a migração de atividades econômicas para a mediação de softwares e ecossistemas digitais) deu origem ao fenômeno da uberização. Trata-se de um modelo que, se por um lado...Read More

Autora: Mayara Rosa Em decisão proferida em 25 de junho de 2026, o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente medida cautelar na ADPF 1.316/DF para suspender, por 90 dias, a eficácia sancionatória dos dispositivos da NR-1 que tratam dos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. Durante esse período, a fiscalização do...Read More

Autora: Larissa Rockenbach A aprovação, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), do primeiro acordo internacional voltado à garantia de trabalho decente em plataformas digitais representa um dos mais importantes avanços normativos das últimas décadas no campo das relações laborais. A aprovação ocorreu durante a Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, na Suíça, e representa um...Read More

Autora: Shaiene Vida Durante muito tempo, a presença física do empregado no ambiente empresarial foi vista como requisito natural para a prestação de serviços. Hoje, essa realidade já não é tão simples. O avanço da tecnologia, aliado às mudanças observadas nos últimos anos, consolidou novas formas de trabalho e levou inúmeras empresas a repensarem a...Read More

Autor: Willian Jasinski A decisão do STF na ADPF 324 e no Tema 725 foi um marco para a livre iniciativa no Brasil. Ao validar a terceirização irrestrita, inclusive na atividade-fim, a Corte reconheceu que a eficiência produtiva e a liberdade de organização empresarial são pilares da ordem econômica. Contudo, é necessário um alerta: o...Read More

Autora: Ellen Galvão Ienke Em clima de Copa! Flexibilização e o bom ambiente corporativo e organizacional.A Copa do Mundo é um grande acontecimento que mobiliza todo o Brasil, une aspessoas, aumenta o amor pelo país e pelo esporte. Muda totalmente a rotina das pessoas e na rotina empresarial não é diferente,flexibilização de horários, home-office, banco...Read More

Autor: Willian Jasinski Após sucessivos adiamentos, a nova portaria do Ministério do Trabalho entrou em vigor na segunda-feira (01/06/2026). A partir de agora, 12 setores do comércio só podem abrir e convocar funcionários nos feriados se houver autorização expressa na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). O que mudou? A decisão unilateral da empresa acabou. Supermercados,...Read More

Autora: Larissa Vitória Ribas O Canal de Denúncias configura-se como instrumento jurídico-administrativo obrigatório nas relações laborais, instituído de acordo com dispositivos legais específicos, cuja vigência data de 2023. Entretanto, ainda apresenta considerável déficit de conformidade por parte do setor empresarial. A obrigatoriedade deste canal não é aplicável a toda empresa, a referida lei prevê que...Read More