Autora: Ellen Galvão Ienke A estabilidade provisória da pessoa gestante é um direito constitucional que busca garantir o emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.Mas e quando é do interesse da pessoa gestante dar fim ao vínculo empregatício por sua própria vontade, por qualquer que seja o motivo, o pedido...Read More

Autor: Pedro De Finis Sobania Muito se discute na Justiça do Trabalho sobre os critérios para concessão da Assistência Judiciária Gratuita. De um lado, reclamantes buscando o benefício para, principalmente, não correrem o risco de serem condenados aos ônus da sucumbência. De outro lado, empresas buscando o indeferimento do benefício, na tentativa de frear o ímpeto pela...Read More

Autora: Alice Santos Carmo Cabral A Lei nº 15.377/2026 introduziu importantes mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao instituir novas obrigações relacionadas à promoção da saúde preventiva no ambiente de trabalho.  Em vigor desde 6 de abril de 2026, a nova lei acrescenta o art. 169-A à CLT, estabelecendo o dever de os empregadores promoverem...Read More

Autor: Paulo Koehler A Lei nº 15.371/2026, promulgada em 15 de março, modifica as regras da licença-paternidade no Brasil e passa a valer em 01/01/2027.  A legislação brasileira atual prevê 5 dias de licença, que serão gradualmente ampliados para 10 dias a partir de janeiro de 2027, 15 dias a partir de janeiro de 2028 e 20 dias a partir...Read More

Autora: Larissa Maia Rockenbach Área do Direito: Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Compliance Trabalhista. Resumo:O presente artigo analisa o compliance trabalhista como instrumento preventivo diante das transformações do mundo do trabalho, com enfoque na atuação estratégica do setor jurídico empresarial e em seus reflexos no direito material e processual do trabalho. Adota-se metodologia...Read More

Em um cenário empresarial marcado pela volatilidade e por uma legislação trabalhista em constante mutação, a gestão de riscos transcendeu a esfera jurídica para se consolidar como um dos pilares mais críticos da Governança Corporativa. Para o CEO e o corpo diretivo, o passivo trabalhista não é apenas um custo operacional, ele representa uma ameaça...Read More

O que o Vaticano tem a ver com a origem do Direito do Trabalho? Talvez mais do que você imagina. A Encíclica Rerum Novarum ecoa até hoje nas lutas por dignidade, jornada justa e proteção ao trabalhador. Com a eleição do Papa Leão XIV, é impossível não lembrar do impacto de seu antecessor: Papa Leão XIII, o...Read More

A Reforma Trabalhista de 2017, implementada pela Lei n. 13.467, representou uma mudança significativa na legislação do trabalho, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, principalmente em relação aos modelos de contratação realizados pelos empregadores. A “nova” legislação tem provocado os órgãos julgadores, inclusive o Supremo Tribunal Federal, a se debruçarem sobre as relações de...Read More