Trabalhista

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STF suspende por 90 dias as penalidades da NR-1 sobre riscos psicossociais

Autora: Mayara Rosa Em decisão proferida em 25 de junho de 2026, o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente medida cautelar...

O primeiro acordo internacional da OIT para garantir trabalho decente em plataformas digitais: um marco para o futuro das relações de trabalho 

Autora: Larissa Rockenbach A aprovação, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), do primeiro acordo internacional voltado à garantia de trabalho decente em plataformas digitais...

O futuro do trabalho é híbrido? Os desafios jurídicos da nova dinâmica laboral

Autora: Shaiene Vida Durante muito tempo, a presença física do empregado no ambiente empresarial foi vista como requisito natural para a prestação de serviços....

A terceirização e a pejotização sob o crivo do STF: segurança jurídica ou incerteza operacional? 

Autor: Willian Jasinski A decisão do STF na ADPF 324 e no Tema 725 foi um marco para a livre iniciativa no Brasil. Ao...

Em clima de Copa! Flexibilização e o bom ambiente corporativo e organizacional

Autora: Ellen Galvão Ienke Em clima de Copa! Flexibilização e o bom ambiente corporativo e organizacional.A Copa do Mundo é um grande acontecimento que...

Mudança no trabalho em feriados no comércio já está em vigor!

Autor: Willian Jasinski Após sucessivos adiamentos, a nova portaria do Ministério do Trabalho entrou em vigor na segunda-feira (01/06/2026). A partir de agora, 12...

Canal de Denúncias: da obrigatoriedade legal à efetividade institucional

Autora: Larissa Vitória Ribas O Canal de Denúncias configura-se como instrumento jurídico-administrativo obrigatório nas relações laborais, instituído de acordo com dispositivos legais específicos, cuja...

NR-1 em vigor: empresas passam a responder também pela saúde mental do trabalhador

Autor: Eugênio Marcos Paulista Júnior Maio de 2026 marcou não apenas mais uma celebração do Dia do Trabalhador, mas também uma série de movimentações...

Entre a obrigação e o compromisso: o desafio da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho 

Autor: Willian Jasinski A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é um tema que exige mais do que o simples cumprimento...

Tema 55 – IRR do TST e a validade do pedido de demissão da pessoa gestante

Autora: Ellen Galvão Ienke A estabilidade provisória da pessoa gestante é um direito constitucional que busca garantir o emprego desde a confirmação da gravidez...

Os critérios para concessão da Assistência Judiciária Gratuita e o julgamento da ADC 80 no STF 

Autor: Pedro De Finis Sobania Muito se discute na Justiça do Trabalho sobre os critérios para concessão da Assistência Judiciária Gratuita. De um lado,...

Lei n° 15.377/2026 e as novas obrigações trabalhistas em saúde preventiva 

Autora: Alice Santos Carmo Cabral A Lei nº 15.377/2026 introduziu importantes mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao instituir novas obrigações relacionadas...
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