Trabalhista

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Regra publicada não é regra comunicada: o que isso custa em juízo

Autora: Larissa Vitória Ribas Diante da pluralidade de núcleos empresariais, é necessário estabelecer regras internas, processos delimitados, códigos de conduta, manuais de rotina e...

Assédio eleitoral no ambiente de trabalho: riscos jurídicos para o empregador

Autor: Pedro de Finis O que caracteriza a práticaAssédio eleitoral é toda conduta em que o empregador, superior hierárquico ou representante da empresa, valendo-se...

Inteligência Artificial no ambiente de trabalho: inovação, limites e responsabilidade

Autora: Shaiene Vida A inteligência artificial já faz parte da rotina de muitas empresas. Ferramentas capazes de elaborar textos, resumir documentos, analisar informações, organizar...

Tema 183 do TST: quando começa a contar o prazo prescricional nas ações de acidente de trabalho?

Autora: Ellen Galvão Ienke Uma das principais discussões que ocorrem nas ações trabalhistas é: onde se inicia a contagem do prazo prescricional no acidente...

O Contrato de Trabalho como elemento de segurança jurídica trabalhista e gestão empresarial

Autora: Larissa Vitória Ribas O mercado de trabalho e o posicionamento empresarial têm mudado rapidamente, para que o crescimento seja sólido e consistente é...

“Uberização”, Plataformização – o que está na mesa do STF? Julgamento do tema 1291, STF

Autor: Pedro De Finis Sobania A linha que separa o trabalhador autônomo do empregado subordinado nunca foi tão tênue — e tão digital. O...

STF suspende por 90 dias as penalidades da NR-1 sobre riscos psicossociais

Autora: Mayara Rosa Em decisão proferida em 25 de junho de 2026, o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente medida cautelar...

O primeiro acordo internacional da OIT para garantir trabalho decente em plataformas digitais: um marco para o futuro das relações de trabalho 

Autora: Larissa Rockenbach A aprovação, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), do primeiro acordo internacional voltado à garantia de trabalho decente em plataformas digitais...

O futuro do trabalho é híbrido? Os desafios jurídicos da nova dinâmica laboral

Autora: Shaiene Vida Durante muito tempo, a presença física do empregado no ambiente empresarial foi vista como requisito natural para a prestação de serviços....

A terceirização e a pejotização sob o crivo do STF: segurança jurídica ou incerteza operacional? 

Autor: Willian Jasinski A decisão do STF na ADPF 324 e no Tema 725 foi um marco para a livre iniciativa no Brasil. Ao...

Em clima de Copa! Flexibilização e o bom ambiente corporativo e organizacional

Autora: Ellen Galvão Ienke Em clima de Copa! Flexibilização e o bom ambiente corporativo e organizacional.A Copa do Mundo é um grande acontecimento que...

Mudança no trabalho em feriados no comércio já está em vigor!

Autor: Willian Jasinski Após sucessivos adiamentos, a nova portaria do Ministério do Trabalho entrou em vigor na segunda-feira (01/06/2026). A partir de agora, 12...
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