Em um cenário empresarial marcado pela volatilidade e por uma legislação trabalhista em constante mutação, a gestão de riscos transcendeu a esfera jurídica para se consolidar como um dos pilares mais críticos da Governança Corporativa. Para o CEO e o corpo diretivo, o passivo trabalhista não é apenas um custo operacional, ele representa uma ameaça...Read More

A Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, originada do Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, representa uma das mais significativas intervenções no sistema de benefícios tributários federais das últimas décadas.   Regulamentada pela Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, a norma estabelece mecanismo de redução horizontal de...Read More

Uma boa gestão contratual reduz riscos, evita litígios e fortalece a governança corporativa, garantindo operações mais seguras e eficientes Autor: Pedro Del Bem Os contratos constituem a base das relações comerciais e jurídicas nas organizações. Desde acordos de compra e venda de produtos e serviços até contratos de prestação de serviço e pactos entre sócios, esses instrumentos...Read More

A Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, originada do Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, representa uma das mais significativas intervenções no sistema de benefícios tributários federais das últimas décadas. Regulamentada pela Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, a norma estabelece mecanismo de redução horizontal de...Read More

Lei que institui a tributação sobre altas rendas é sancionada com inconsistências e incertezas Em 27 de novembro de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.270/2025, que altera substancialmente o regime do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e reinstitui a tributação sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas. Trata-se de uma mudança...Read More

Oportunidades e gargalos na Reforma Tributária sobre o consumo A reforma tributária representa, muito além de apenas uma alteração na estrutura da tributação sobre o consumo, uma revolução no mundo dos negócios. Prevê-se, para a economia nacional, um impacto equiparável ao da implantação do Plano Real. Para os mais preparados, no entanto, o momento poderá...Read More

Modelo de 3 Células: riscos fiscais e jurídicos no planejamento sucessório Análise crítica sobre a vulnerabilidade de modelos artificiais que prometem “economias milagrosas” de impostos, como o Modelo de 3 Células  O planejamento sucessório tornou-se uma prática cada vez mais utilizada por famílias que desejam organizar seus patrimônios de forma eficiente, garantindo continuidade, governança e...Read More

Oportunidades tributárias em Ponta Grossa: ITBI e REFIS 2025 O Município de Ponta Grossa aprovou um pacote de medidas que vem sendo chamado de “reforma tributária municipal”. Entre as novidades, duas oportunidades se destacam e podem ser aproveitadas ainda em 2025: a redução temporária da alíquota do ITBI e o novo Programa de Recuperação de...Read More

Como o ICMS na aquisição de produtos afeta seu crédito de PIS/COFINS? Uma mudança na legislação tributária alterou a forma como os créditos de PIS/COFINS são calculados sobre a aquisição de mercadorias, gerando um impacto direto na apuração de muitas empresas.A alteração se concentra na inclusão (ou não) do ICMS que incide sobre as compras...Read More

O que o Vaticano tem a ver com a origem do Direito do Trabalho? Talvez mais do que você imagina. A Encíclica Rerum Novarum ecoa até hoje nas lutas por dignidade, jornada justa e proteção ao trabalhador. Com a eleição do Papa Leão XIV, é impossível não lembrar do impacto de seu antecessor: Papa Leão XIII, o...Read More